A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e impericias

Trata-se de obra coletiva que possui, pela qualidade e pala diversidade dos autores dos textos publicados, cerzidos pela agulha fina e precisa das organizadoras, a virtude de conter textos de profundidade acadêmica e de demonstração empírica dos enunciados teóricos. Teoria e prática se unem para formar um todo quase monográfico, apesar da diversidade de autores.

Sumário:

1. A violência moral ao feminino desencadeado pelo paradigma de racionalidade ocidental liberal.

2. Avançando em direção a uma maior efetividade no combate à violência contra a mulher: o corpo como espaço social.

3. Algunas propuestas para la prevención y la lucha contra la violência de género: el análisis de la conveniência de la tipificación del feminicidio.

4.  A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres.

5. Poder Judiciário e a política de enfrentamento da violência contra a mulher: entre teorização e práticas – Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Amanda Silva Madureira e Jaqueline Prazeres de Sena.

6. Reflexões necessárias acerca da violência contra mulheres: da violência institucional à violência psicológica per si.

7. A subalterna negra na Assembleia Legislatica do Estado de mato Grosso do Sul.

8. Limites e possibilidade da atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para as mulheres.

9. Lei Maria da Penha: a (in) aplicabilidade dos princípios da insignificância e da desnecessidade da pena.

10. Relato de uma experiência militante frente à delgacia especializada da mulher de Imperatriz: desafios para a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Profª Dra. Edith Maria Barbosa Ramos

Professora Adjunta do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA
Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da Universidade do CEUMA – UNICEUMA
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA