Direito e Instituições do Sistema de Justiça

A obra é resultado do acelerado processo de comprometimento com a produção de conhecimento, tendo como objeto de análise a própria realidade. Direito e Instituições do Sistema de Justiça é a primeira obra coletiva do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão, contendo investigações de todos os professores doutores do PPGDIR. Está obra é a primeira de uma série que passará a acompanhar com frequência as bibliotecas de discussões das pessoas preocupadas com as instituições do sistema de justiça no Maranhão, no Brasil e no mundo.

Sumário:

1. Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração.

2. Justiça de transição na perspectiva dos direitos humanos: pensando o dever-ser contra o legalismo – um exame sobre a validade da Lei de Anistia em uma ressemantização da esfera pública.

3. A segurança sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional – Edith Maria Barbosa Ramos e Amanda Silva Madureira.

4. Notas sobre o processo de reforma do Judiciário no Brasil: mais resoluções, menos direitos – o consenso como medida de eficiência de atuação do Poder Judiciário.

5. Exceção de pré-executividade em matéria tributária no sistema de justiça brasileiro.

6. O direito ao desenvolvimento e as instituições do sistema de justiça: a problemática da efetivação.

7. Justiça, humanização e transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados.

8. A Justiça Eleitoral e a captação ilícita de sufrágio.

9. Verdade, poder e saber: reflexões acerca da produção de identidades em discursos políticos.

10. A Suprema Corte dos Estados Unidos: da segregação à dessegregação racial.

Profª Dra. Edith Maria Barbosa Ramos

Professora Adjunta do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA
Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da Universidade do CEUMA – UNICEUMA
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA