Direito Internacional em Perspectiva

A obra é constituída por quatorze artigos, com diferentes temáticas, todas integradas e articuladas na perspectiva de refletir o Direito e as organizações internacionais como temáticas fundamentais para compreender a realidade atual dos Estados Nacionais e das relações internacionais em diferentes contextos.

Sumário:

1. O controle de convencionalidade da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800-DF.

2. Desafios para a erradicação das doenças negligenciadas no Brasil: entre monopólio e o direito à saúde.

3. Despejo forçado – do ideal dos megaeventos esportivos no Brasil para uma diáspora de uma terra não prometida – territorialidade sem povo.

4. Direito à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena e Isadora Moraes Diniz.

5. O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da súmula 207 do TST.

6. Poder e Estado ou quando Maquiavel encontrou Sísifo.

7. A República Federativa do Brasil e princípios de suas relações internacionais.

8. A abertura constitucional e o poder das ruas.

9. A efetividade do direito à moradia adequada a partir da segurança na posse no direito internacional e no direito brasileiro.

10. O reconhecimento internacional do direito de acesso a informações públicas.

11. Imunidade de jurisdição dos estados: desenvolvimentos nos âmbitos internacional e nacional.

12. A globalização como fator intensificador de integração supranacional: impactos no Estado do Maranhão.

13. A prova do fato na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: aspectos gerais.

14. A efetivação do Direito ao futuro nas sociedades de risco contemporâneas.

Profª Dra. Edith Maria Barbosa Ramos

Professora Adjunta do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA
Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da Universidade do CEUMA – UNICEUMA
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA