Primeiro livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Trata-se de uma coletânea de quinze artigos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva (Procuradora Geral de Justiça). A obra é um canal de disseminação de conhecimentos, pois o engrandecimento e a consolidação das Instituições passa, necessariamente, pelo aprimoramento cultural de seus membros. Este livro incrementa iniciativa que fomenta e incentiva a produção intelectual de estudiosos do Direito.

Sumário:

1. Elimar Figueiredo de Almeida Silva: primeira Procuradora-Geral de Justiça do Ministério maranhense. Uma mulher à frente do seu tempo.

2. O controle de constitucionalidade do estado do Maranhão: controle de constitucionalidade de leis, atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do Estado do Maranhão de 2006 a 2009.

3. John Hart Ely e sua teoria procedimentalista de interpretação constitucional.

4. A redefinição do papel do Ministério Público no direito de família: as uniões estáveis homoafetivas.

5. A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocência.

6. O princípio da culpabilidade compartilhada como atenuante inominada na dosimetria da pena.

7. Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão: espaço para o exercício da democracia e da cidadania.

8. A reforma eleitoral e a participação partidária feminina.

9. Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin.

10. A proteção processual dos interesses supraindividuais: evolução no sistema jurídico brasileiro.

11. Família! Ainda vale a pena.

12. Limites da dimensão horizontal do efeito devolutivo da apelação.

13.  PODER JUDICIÁRIO: burocracia e controle democrático – Edith Maria Barbosa Ramos.

14. Cidadania, estado de direito e democrático de Direito.

15. Limites investigatórias do Ministério Público.