Edith Maria Barbosa Ramos, nasceu em 13 de março de 1974, em São Luís, Estado do Maranhão.

Pesquisadora especializada em Direito Sanitário.

Atualmente, é Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão. Professora de Direito na graduação em Direito e no Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.

Professora e Pesquisadora da Universidade CEUMA desde 2006, com funções de membro do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado do Curso de Direito.

É consultora na área educacional em Direito para autorização e reconhecimento de Curso de Graduação em Direito, bem como desenvolvimento de APCNs para mestrado/doutorado em Direito.

Desenvolve também atividades de pesquisa nos seguintes temas: direito à saúde, direito fundamentais, judicialização da política, bioética e biodireito.

Biografia

Iniciou a sua vida acadêmica em 1992, aos 17 (dezessete) anos de idade, quando ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Na graduação, desenvolveu profundas pesquisas no âmbito da filosofia do Direito, dedicando estudos a autores como Immanuel Kant, Miguel Reale, Carlos Cossio e Hans Kelsen. Formada então aos 22 anos, no mês 06 de março de 1997. Neste mesmo ano foi aprovada para o Mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, oportunidade em que estudou com grandes nomes da Filosofia do Direito brasileiro, a exemplo dos Professores Doutores Joaquim Carlos Salgado, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Elza Afonso Maria Miranda e Otacílio de Paula e Silva. Foi ainda aluna dos constitucionalistas José Alfredo de Oliveira Baracho e Menelick de Carvalho Neto.

Defendeu dissertação com o tema Ensino Jurídico: uma análise sócio filosófica sobre a disciplina Introdução ao Direito, sob a orientação do professor doutor Joaquim Carlos Salgado, sob banca examinadora composta pelas professoras Elza Afonso Maria Miranda e Juliana Neuenschwander Magalhães 

Em 2004, realizou concurso de provas e títulos para Universidade Federal do Maranhão, sendo aprovado em 1º lugar para o cargo de professora assistente.

Em 2007, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, com a tese Direito à saúde, Direito à igualdade e universalidade: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas sanitárias para a Região das Américas, sob orientação do Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva.

Em 2013, passou a integrar o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (Mestrado) e em 2019 o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, ambos da Universidade Federal do Maranhão.

Desenvolveu nos anos de 2014/2015 estudos de pós-doutorado em Direito Sanitário na Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz/UnB, sob a supervisão da Profa. Dra. Maria Célia Delduque.

Foi coordenadora de graduação de inúmeros cursos de graduação em Direito no Estado do Maranhão. Também já desenvolveu as atividades de Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica e Coordenadora de Pesquisa e Extensão em Faculdades/Universidades do Maranhão e Minas Gerais.

Foi Chefe do Departamento em Direito no período de 2005 a 2013 e foi eleita para biênio de 2019/2020 Vice Coordenadora Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.

Atuação Profissional

Como professora da graduação em Direito, ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria do Estado, História do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo, além de outras disciplinas específicas em cursos de instituições públicas e privadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais.

No Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA já ministrou as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais; Política das instituições e políticas públicas na América Latina; Liberalismo político e as instituições do sistema de justiça; Conhecimentos transdisciplinares na aplicação do Direito; Problemas fundamentais na bioética no contexto das instituições do sistema de justiça; Desafios e possibilidades dos meios alternativos de solução de controvérsias; Judicialização da política e as instituições do sistema de justiça; Direito Sanitário e instituições do sistema de justiça e Bioética e Biodireito: conhecimentos transdisciplinares aplicados ao direito e à justiça. Coordena as atividades do Estágio de prática docente, atual Tirocínio Jurídico. E no curso de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial da UFMA ministrou a disciplina Redação Científica e Ética.

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Edith Maria Barbosa Ramos possui notório reconhecimento no desenvolvimento de um sólido trabalho de pesquisa nas áreas dos Direitos Fundamentais, Judicialização da Política e Direito Sanitário.

Desde 2013 é Líder/Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA) da UFMA, também é membro dos seguintes grupos de Pesquisa (Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil/CAPES): Ordem Jurídica e Saúde da FIOCRUZ/UnB; Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito – NEMUD/UniCEUMA e Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional da UNINOVE.

Tem proferido inúmeras conferências no Brasil e no exterior sobre a temática do direito à saúde, da judicialização da política e do direito constitucional, escrevendo artigos e livros, os quais estão publicados em importantes revistas científicas indexadas e editoras nacionais e estrangeiras.

Desde 2019 desenvolve pesquisas conjuntas com o Prof. Dr. Pedro Trovão do Rosário da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em Portugal, sobre Judicialização da Política, Tribunais Constitucionais; Direitos Fundamentais e Direito à Saúde.

Para saber mais sobre a biografia e produção acadêmica de Edith Maria Barbosa Ramos, acesse ao currículo completo: http://lattes.cnpq.br/7085054421011701.