Universalidade do Direito à Saúde

Esta obra aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas.

Sumário: Fundamentos para formulação de concepções do direito à saúde. Necessidades básicas e igualdade de oportunidades como fios condutores de uma análise do direito à saúde. Universalização versus discriminação: confronto com uma concepção de direito à saúde. As políticas de saúde nas américas a partir dos organismos internacionais: os limites e possibilidades dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Agenda de Saúde para Região das Américas 2008-2017.

Profª Dra. Edith Maria Barbosa Ramos

Professora Adjunta do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA
Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da Universidade do CEUMA – UNICEUMA
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA