Trata-se de um Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada capítulo.

Sumário:

Título I – Teoria da Constituição.

Título II – dos princípios e objetivos fundamentais.

Título III – Direitos e garantias fundamentais.

Título IV – Organização do Estado.

Título V – Organização dos Poderes.

Título VI – Jurisdição constitucional.

Título VII – Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Título VIII – Tributação e orçamento.

Título IX – Ordem econômica e financeira.

Título X. Das finanças públicas e do orçamento.

Título XI – Da Ordem Social (…) Capítulo II – Da educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia e comunicação social – Edith Maria Barbosa Ramos.