Obra em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, integrante da coleção Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Iniciativa da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Direito, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Sumário (Volume II):

1. Limites à atuação do juiz.

2. Da palavra à voz: saudação a Agostinho Ramalho.

3. Quem nos salva da bondade dos bons?  O Eu na decisão judicial pode ver um engodo.

4. Direito e psicanálise: a importância da epistemologia psicanalítica para compreensão e aperfeiçoamento do raciocínio jurídico.

5. Erich Fromm e a crítica da pena: aproximação entre psicanálise e criminologia desde a teoria crítica da sociedade.

6. Responsabilidade para todos, não sem a loucura de cada um.

7. A ciência do direito, viva e sentida, no pensamento de Agostinho Ramalho Marques Neto.

8. La sociedade contemporânea, la violência contra la mujer y los paradigmas machistas.

9. Entre racionalismo cartesiano e positivismo jurídico: críticas de Chaïm Perelman ao pensamento lógico-formal – Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira e Edith Maria Barbosa Ramos.

10. Discutindo a segurança à luz das exigências de um estado democrático e de direito.

11. A perícia psicológica na vara da infância e da juventude e as representações do Ministério Púbico: uma leitura a partir dos direitos humanos e dos Sistemas de Justiça.

12. Meninas imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA.

13. O estado de exceção e o aniquilamento do inimigo.

14. Governando através do medo: a demonização dos direitos humanos como estratégia política de legitimação das guerras contemporâneas.

15. O genocídio legalmente planificado.

16. A investigação criminal e o direito à proteção de dados na sociedade de informação: das permanências inquisitoriais do processo penal à compatibilização de direitos fundamentais modernos.

17. Corrupção municipal e direitos humanos no Brasil.

18. A institucionalização da Defensoria Pública com Direito Fundamental Garantidor do Direito Fundamental de acesso à jurisdição aos necessitados.

19. Nova lei biodiversidade brasileira: aspectos legais e impactos no campo da biotecnologia.

20. Uma introdução à justiça restaurativa pela lente da complexidade: um caminho que se faz ao andar.

21. Presunção de inocência e discurso analítico: questão para as práxis clínicas e jurídica.